Processo 0405421-75.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 11 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Dezembro de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Nélia Caminha Jorge, Ida Maria Costa De Andrade e Gildo Alves De Carvalho Filho. Representando o Ministério Público do Estado Sandra Cal Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0613155-45.2014.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A - TAG, Apelante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Apelado: Pórtico Engenharia Ltda. Pedido de vista por: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Observações: Após a leitura do voto divergente pelo Des. Flavio Pascarelli, os autos foram adiados com Prorrogação de vista-15.12.2025. 2. 0653403-72.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., Apelado: Genahzildo Coelho Rezende Júnior. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A., Apelado: Genahzildo Coelho Rezende Júnior. Adiado. Observações: Adiado por falta de quorum. 3. 0613959-66.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: Bruno Fragoso Bandeira. Adiado. Observações: Sorteado o Des. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL. 4. 0437748-10.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: Nicson Nunes da Silva. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Sorteado o Exmo. Sr. Des. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL. 5. 0489850-09.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: Maria do Carmo de Mesquita Bezerra Pinto. Apelado: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Sorteado o Exmo. Sr. Des. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL. 6. 0636137-72.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.). Apelante: Marluce Sevalho Assimen. Apelado: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Sorteado o Exmo. Sr. Des. AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL. 7. 0603761-17.2023.8.04.6300 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição.…

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