Processo 0407189-44.1996.8.26.0053

TJSP • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0407189-44.1996.8.26.0053
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Última publicação
02/07/2026
Partes
23

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Processo 0407189-44.1996.8.26.0053 (053.96.407189-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alessandra Silva - - Izaura Alves de Almeida Faria - - Yolanda Geraldo Silva - - Sabrina Ferreira de Paula - - Regina Celia Hummel Ferreira Munhoz (cedente) - - Maria Penna Nogueira de Sa - - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda. - - UnIven Petroquimica Ltda - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - CONIC. ELETRONICA LTDA. - - Óticas Wanny Ltda ( Cessionária) - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda (Cessionário) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda. - - MULTILASER INDUSTRIAL S.A - - Edshy Comércio de Bijouterias e Acessórios Ltda - ME - - Posto de Serviço Nova Cotia Ltda (ced Ebenezér Consult. Empresarial - cred orig Regina Celia Hummel Ferreira Munhoz) - - Posto de Serviço Nova Cotia Ltda (ced Benezer Consult. Emp. - cred orig Domenica Cardamone Bauab) - - São Joaquim Transp. Ltda (ced Marcondes D'Angelo Ass. Emp. - ced orig Vera Lúcia Nogueira de Sá) - - Prime Adm de Bens e Participações Ltda. (ced Univen Ref. de Petróleo- cred orig Ruy Cardoso, João Paulino e Gild Mercia) e outros - Patricia Maria Fernandes Lavrador Canolese e outros - IPA- INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDA(cedente sant'antonio- José Antonio Dib Filho e Ivete Mari Centurion) - Artur Cavalini Lavrador (herdeiro de Neyde Coaracy Fernandes Vieira) e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp e outro - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - São Joaquim Transportes Ltda - - SVI Cargo - Transporte Rodoviário de Cargas em Geral Ltda - Epp e outro - Refinaria de Petroleos Manguinhos S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Jive Asset Gestão de Recursos Ltda. - - Para fins de intimação (excluir depois) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - VISTOS 1. Fls. 3295: DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 3244/3245, referente ao valor descrito como "IAMSP", em favor da parte executada. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 2. Fls. 3296: O Procurador apresentou o formulário MLE preenchido. 3. Deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4. No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 5. Petição de fls. 3237/3239 analisada pela decisão de fls. 3247/3248, item 1. Manifestação de Dr. Ruy Cardozo de Melo Tucunduva Sobrinho, OAB/SP 163.339, e demais integrantes do escritório CARDOZO DE MELO TUCUNDUVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS às fls. 3297/3298. Manifestação de REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A às fls. 3308/3311. Sendo assim, diga o Dr. Ruy Cardozo de Melo Tucunduva Sobrinho, OAB/SP 163.339, e demais integrantes do escritório CARDOZO DE MELO TUCUNDUVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS acerca da versão apresentada às fls. 3308/3311. Por ora, mantenho retido no feito os créditos descritos na certidão de fls. 3244/3245. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), RICARDO DA SILVA…

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