08/05/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
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ATO ORDINATÓRIO
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- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0433342-12.2012.8.19.0001 Assunto: Leito de enfermaria / leito oncológico / Internação/Transferência Hospi…
10/04/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0433342-12.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Mora…
19/03/2026
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA DÉCIMA CÂMARA DE D…
06/02/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0433342-12.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsa…
16/12/2025
Intimação*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0433342-12.2012.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Mora…
24/11/2025
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.