Processo 0436180-22.2024.8.04.0001

TJAM • APELAçãO CíVEL

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0436180-22.2024.8.04.0001

Classe

APELAçãO CíVEL

Órgão Julgador

Terceira Câmara Cível

Última publicação

26/03/2026

Polo Ativo

BANCO SANTANDER BRASIL S/AAutor

Polo Passivo

3 M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDARéu

Advogados

VITO SASSO FILHOAdvogado

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOAdvogado

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICAAdvogado

Última movimentação

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. VENDA CASADA. SEGURO PRESTAMISTA E TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO BANCO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações Cíveis interpostas

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.