Processo 0441766-40.2024.8.04.0001
TJAM • Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
DECISÃO Vistos... Trata-se de queixa-crime oferecida por JOICE MOTTA DA SILVA MATHEUS em face de STEPHANIE BURTON MARCONCINI, imputando-lhe a prática dos crimes de calúnia e injúria (arts. 138 e 140, c/c art. 141, III e § 2º, todos do Código Penal), em razão de fatos ocorridos em 20/01/2024. Decisão recebendo a queixa-crime (mov. 73.1). Citação positiva da querelada (mov. 95.1). Resposta à acusação (mov. 97.1/3). Parecer Ministerial acerca da resposta à acusação (mov. 102.1). Assim, os au
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