Processo 0480109-08.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732 Ata da 26 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth e Cezar Luiz Bandiera. Presente(s) também o(s) juíz(es) Mirza Telma De Oliveira Cunha cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Elvys De Paula Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0698275-46.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Apelado: Ellen Andressa Penha de Oliveira. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 0731892-26.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio Luís Santos. Apelante: Cynthia Costa Pinto. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cynthia Costa Pinto - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 3. 0754254-22.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Huelinton Garriso Zanelato. Apelado: BANCO SAFRA S/A. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 4. 0611004-72.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: IVANETE GOMES DE ALMEIDA. Apelado: RENAULT DO BRASIL S.A, Apelado: PORTO VEÍCULOS S.A. Adiado. 5. 0670487-91.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Jodiberto Lemar Dall Oglio, Apelante: MARCELO GLAUCIO VIEIRA PAIXÃO, Apelante: Joaci Fernandes Barbosa. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) e. 6. 0015718-15.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: Jose Edson Alencar Arruda Junior - Lay Out Publicidade. Adiado. 7. 0002344-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Agravante: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS –FGV (COMISSÃO ORGANIZADORA),. Agravado: Marlon Claro Pereira. Adiado. 8. 0602546-90.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA - ME, Apelante: Bandeira de Melo & Filhos Ltda, Apelante: Allan Kardec Bandeira de Melo, Apelante: Ana Maria Gvozdanovic Villar Bandeira de Melo. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 9. 0601595-19.2023.8.04.7300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anna Karina Leão Brasil…

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