Processo 0485308-11.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa De Andrade. Presente(s) também o(s) juíz(es) Gildo Alves De Carvalho Filho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sandra Cal Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0009147-54.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: Adna Lima da Silva. Agravado: INDUSTRIA DE PAPEL SOVEL DA AMAZÔNIALTDA., Agravado: SOVEL DA AMAZONIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Adna Lima da Silva - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 0520353-13.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Gilberto de Sousa. Apelado: Vanessa Almeida Nery. Decisão principal: 460 - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada, atribuído à(s) parte(s) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representado(a) por Gilberto de Sousa - Unânime. 3. 0485308-11.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Auzy Annie Chagas de Souza. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auzy Annie Chagas de Souza - Unânime. 4. 0544477-26.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Ana Claudia Pinheiro Alves. Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A. Retirado de pauta. 5. 0903270-50.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. Apelado: Juliana Lima de Souza ? Me (Porão do Alemão). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - Unânime. 6. 0744431-24.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: Walter da Cunha Azevedo Filho. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter da Cunha Azevedo Filho - Unânime. 7. 0580952-78.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: AJURIMAR ALONSO PEREIRA. Apelado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AJURIMAR ALONSO PEREIRA - Unânime. 8. 0599169-72.2024.8.04.0001 - Apelação…

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