Processo 0491222-56.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 17 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 06 de Julho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha E Lima no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Nélia Caminha Jorge, Ida Maria Costa De Andrade e Gildo Alves De Carvalho Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0584263-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: DMN Estaleiro da Amazônia Ltda.Terceiro: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Silvana Nobre de Lima Cabral. Pedido de vista por: Ida Maria Costa De Andrade. 2. 0633438-79.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Aline Lopes da Encarnação Ferreira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LAURO TAVARES DA SILVA. Adiado. 3. 0644021-02.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Apelante: Banco Pan S/A. Apelado: MANOEL OSVALDO PEREIRA FERREIRA. Adiado. 4. 0132619-39.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: Maria Aparecida Correia de Freitas Souza. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 5. 0535281-32.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: MARIA PEREIRA DA CRUZ. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. 6. 0017079-93.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Gildo Alves De Carvalho Filho. Agravante: SENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: Edith Siza Tribuzy. Pedido de vista por: Nélia Caminha Jorge. 7. 0784029-82.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Luanna Cardoso Sanches. Pedido de vista por: Ida Maria Costa De Andrade. 8. 0600834-05.2024.8.04.3500 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: Parvi Blindados Ltda. Apelado: SIDNEY FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR. Adiado. 9. 0697345-28.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: F. S. Costa Engenharia e Representação representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Condomínio Residencial Turim. Adiado. Observações: O Des. Gildo Alves de Carvalho Filho trouxe seu voto-vista e acompanhou a divergência, sendo o julgamento suspenso para ampliação de quórum. 10. 0480894-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Francisco Torees dos Santos. Apelado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,…

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