InícioSTJ › Processo 0493338-32.2025.3.00.0000
STJ

1. Tiago Correia Duarte (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0493338-32.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0493338-32.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Tiago Correia Duarte (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Tiago Correia Duarte (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Lucas dos Santos MorgadoAdvogado
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