Processo 0493854-89.2023.8.04.0001

TJAM • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0493854-89.2023.8.04.0001
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Última publicação
23/06/2026
Partes
3

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL. PREMATURIDADE. CONSTRIÇÃO DE ATIVOS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA NÃO CITADA NEM INCLUÍDA NA FASE DE CONHECIMENTO. DISCUSSÃO SOBRE A REGULARIDADE PROCEDIMENTAL DO REDIRECIONAMENTO EXECUTIVO. DISCUSSÃO SOBRE RESPONSABILIDADE MATERIAL E A CONTROVÉRSIA SOBRE A REGULARIDADE PROCESSUAL DA CONSTRIÇÃO. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pela Construtora Capi

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