ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

1 Douglas Ribeiro de Miranda Agravante x 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado

Processo 0496787-38.2011.8.19.0001 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 19/10/2026

Sobre este processo

O processo 0496787-38.2011.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2011. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. Assunto informado na publicação: Perda da Função Pública / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR. No polo ativo aparece 1 Douglas Ribeiro de Miranda Agravante e Douglas Ribeiro Miranda; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado e Airan Silveira Mendes. Entre a distribuição (2011) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 15 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0496787-38.2011.8.19.0001?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 0496787-38.2011.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Douglas Ribeiro de Miranda Agravante e Douglas Ribeiro Miranda; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado e Airan Silveira Mendes.

Como acompanhar o processo 0496787-38.2011.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 19/10/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 05/08/2026

*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0496787-38.2011.8.19.0001 Assunto: Perda da Função Pública / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 0496787-38.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00449571 RECTE: DOUGLAS RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO: MAURO JOSE CEA DE ARAUJO OAB/RJ-083580 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. Publique-se.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.