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Conrado Pereira dos Santos — Processo 0500207-23.2019.8.05.0078

Processo 0500207-23.2019.8.05.0078 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Outras partes

Classe: Apelação Criminal
Órgão: Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 22/05/2026

Sobre este processo

O processo 0500207-23.2019.8.05.0078 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 1ª Turma. A classe processual é Apelação Criminal, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Conrado Pereira dos Santos. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0500207-23.2019.8.05.0078?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª Turma.

Quem são as partes do processo 0500207-23.2019.8.05.0078?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Conrado Pereira dos Santos.

Como acompanhar o processo 0500207-23.2019.8.05.0078?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500207-23.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Conrado Pereira dos Santos Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRELIMINARES DE NULIDADE. INDEFERIMENTO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS. SUPRESSÃO DE QUESITOS. INCLUSÃO NO QUESITO ABSOLUTÓRIO. REGISTRO AUDIOVISUAL DOS DEBATES. AUSÊNCIA DE PRE

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