Processo 0500268-65.2019.4.05.8500
TRF5 • Procedimento do Juizado Especial Cível
Partes do processo (1)
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PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0500268-65.2019.4.05.8500 AUTOR: SOLANGE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR - SE3578 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, ante o comando do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente, ex vi do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. 2. Fundamentação. 2.1. Desistência. A desistência da ação é uma faculdad
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