Processo 0501042-88.2026.8.02.0000
TJAL • Agravo de Execução Penal
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
DESPACHO Nº 0501042-88.2026.8.02.0000 - Agravo de Execução Penal - Maceió - Agravante: José Messias dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2026 Trata-se de agravo em execução penal interposto por José Messias dos Santos em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital/Execuções Penais nos autos do processo de n.º 9000002-86.2025.8.02.6538 (fls. 14/17), que indeferiu o pedido de reco
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAL
O TJAL é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.