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Aconia Oliveira de Almeida Barbosa x Municipio de Serrolandia

Processo 0501104-44.2014.8.05.0137 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Serrolandia

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina
Última publicação: 01/06/2026

Sobre este processo

O processo 0501104-44.2014.8.05.0137 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Aconia Oliveira de Almeida Barbosa e Adelson Pimentel de Almeida; no polo passivo, Municipio de Serrolandia. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0501104-44.2014.8.05.0137?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina.

Quem são as partes do processo 0501104-44.2014.8.05.0137?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aconia Oliveira de Almeida Barbosa e Adelson Pimentel de Almeida; no polo passivo: Municipio de Serrolandia.

Como acompanhar o processo 0501104-44.2014.8.05.0137?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0501104-44.2014.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: ACONIA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARBOSA e outros (41) Advogado(s): PEDRO JOSE SANTOS GOMES (OAB:BA40695), FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERROLANDIA Advogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:BA35692) SENTENÇA A parte exequente deu início a execução em desfavor do MUNICIPIO DE SERROLANDIA.

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