ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Raiane Lustosa Santos — Processo 0501653-53.2019.8.05.0113

Processo 0501653-53.2019.8.05.0113 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna
Última publicação: 10/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0501653-53.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Assistente de Acusação: COSME ARAÚJO SANTOS (OAB:BA7800) e JOÃO VICTOR VIEIRA SOUSA (OAB:BA61974) RÉ: RAIANE LUSTOSA SANTOS Advogado(s): SÍLVIO RICARDO BUTE (OAB:BA14343) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista as juntadas das Alegações Finai

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.