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Municipio de Alagoinhas x Jose de Santana

Processo 0501950-04.2016.8.05.0004 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Alagoinhas
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Última publicação: 03/08/2026

Sobre este processo

O processo 0501950-04.2016.8.05.0004 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Municipio de Alagoinhas; no polo passivo, Jose de Santana. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0501950-04.2016.8.05.0004?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Renato Ribeiro Marques da Costa.

Quem são as partes do processo 0501950-04.2016.8.05.0004?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Alagoinhas; no polo passivo: Jose de Santana.

Como acompanhar o processo 0501950-04.2016.8.05.0004?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.