Processo 0502431-22.2024.8.04.0001
TJAM • Apelação Cível
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Polo Passivo
Última movimentação
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA CARDÍACA DE URGÊNCIA. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA LIDE. TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO À INDENIZAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por beneficiária idosa diagnosticada com endocardite infecciosa, visando compelir a operado
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