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Municipio de Aguas de Santa Barbara x Manoel Goncalves de Souza

Processo 0502538-57.2012.8.26.0136 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Aguas de Santa Barbara

Classe: Apelação Cível
Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga
Última publicação: 24/09/2026

Sobre este processo

O processo 0502538-57.2012.8.26.0136 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Municipio de Aguas de Santa Barbara; no polo passivo, Manoel Goncalves de Souza. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 14 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0502538-57.2012.8.26.0136?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga.

Quem são as partes do processo 0502538-57.2012.8.26.0136?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Aguas de Santa Barbara; no polo passivo: Manoel Goncalves de Souza.

Como acompanhar o processo 0502538-57.2012.8.26.0136?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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