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Fernando Otavio Lemos Cardoso — Processo 0504254-34.2019.8.05.0274

Processo 0504254-34.2019.8.05.0274 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista
Última publicação: 16/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 16/09/2026

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504254-34.2019.8.05.0274 Classe Assunto: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: FERNANDO OTÁVIO LEMOS CARDOSOConforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Assistente de Acusação para apresentação das alegações finais, no prazo de cinco dias. Vitória da Conquista, 15 de setembro de 2026ANA MAIRA ALVES SOUZA Ana Maira A Souza

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