ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Francisco Oliveira de Souza — Processo 0504274-34.2020.8.05.0001

Processo 0504274-34.2020.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
Órgão: 1ª V de Auditoria Militar de Salvador
Última publicação: 14/09/2026

Sobre este processo

O processo 0504274-34.2020.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 1ª V de Auditoria Militar de Salvador. A classe processual é Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Francisco Oliveira de Souza. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0504274-34.2020.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V de Auditoria Militar de Salvador.

Quem são as partes do processo 0504274-34.2020.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Francisco Oliveira de Souza.

Como acompanhar o processo 0504274-34.2020.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 14/09/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0504274-34.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA (OAB:BA79388), FERNANDO AFONSO BRITO BRANDAO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67149), HUGO PEREIRA MATOS DA SILVA (OAB:BA69777), PEDRO CESAR GUIMARAES DOS SANTOS (OAB:BA74054), VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB:BA75996) DECISÃO Trata

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.