ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Andre Luis Franca Almeida — Processo 0504310-76.2020.8.05.0001

Processo 0504310-76.2020.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Última publicação: 11/03/2026

Sobre este processo

O processo 0504310-76.2020.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. A classe processual é Ação Penal - Procedimento Ordinário. No polo passivo aparece Andre Luis Franca Almeida e Dgeovani Nascimento dos Santos. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0504310-76.2020.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0504310-76.2020.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Andre Luis Franca Almeida e Dgeovani Nascimento dos Santos.

Como acompanhar o processo 0504310-76.2020.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/03/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/03/2026

Processo n°: 0504310-76.2020.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Estelionato, Quadrilha ou Bando, Falsificação de documento público, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: DGEOVANI NASCIMENTO DOS SANTOS, ANDRE LUIS FRANÇA ALMEIDA SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu, nos autos do processo indicado em epígrafe, DENÚNCIA em face de GISLAN PONTES OLIVEIRA, como incurso nas penas dos arts. 171, c/c art. 14, 288 e 304, todos do Código Penal; ANDRÉ LUIS FRANÇA ALMEIDA,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.