Processo 0506057-49.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 15 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) João De Jesus Abdala Simões no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Lia Maria Guedes De Freitas e Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Ana Maria De Oliveira Diógenes cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Abraham Peixoto Campos Filho. Representando o Ministério Público do Estado Mara Nóbia Albuquerque Da Cunha, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0600359-56.2023.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: LUCIKLEIDE CAMPOS DA SILVA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. Observações: Retirado de pauta a pedido do Relator. 2. 0447572-56.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelado: RAIMAR VASQUES DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: ELZA VERISSIMO SANTAREM, Apelado: Jorge Augusto Reis de Souza. Apelado: RAIMAR VASQUES DE OLIVEIRA, Apelante: ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: ELZA VERISSIMO SANTAREM, Apelado: Jorge Augusto Reis de Souza. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Renovado o Pedido de Vista Regimental do Desembargador Aírton Gentil. 3. 0648934-17.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: Cielem Ferreira da Costa, Apelante: SARA LIZ DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa, Apelante: Isabela da Costa Pereira representado(a) por Cielem Ferreira da Costa, LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Apelante: LORENA DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Observações: Com a devolução dos autos, o Des. Airton Gentil apresentou voto divergente. Em seguida, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista regimental do Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. 4. 0523844-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Apelado: R R Comercio e Representacoes Ltda. Apelado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Apelado: R R Comercio e Representacoes Ltda. Pedido de vista por: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. Airton Gentil apresentou voto divergente. Em seguida, o julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista regimental do Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. 5. 0703234-41.2012.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator:…

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