Processo 0507050-50.2020.4.02.5101

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 03/03/2026 A 10/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0507050-50.2020.4.02.5101/ RJ INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE : FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO(A) : FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A) : BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) APELANTE : MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A) : FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A) : BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) APELANTE : FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A) : FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A) : BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) APELANTE : ARAUJO WILLEMAN, VIEIRA & PERSEU ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A) : BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) APELANTE : MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A) : FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A) : MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A) : BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 5ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS ACLARATÓRIOS, TÃO SOMENTE PARA EXCLUIR O ITEM 8 DA EMENTA . AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS, SUBSTITUÍDO PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 431, DE 28/05/2025. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Votante : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA Votante : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Votante : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

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