Processo 0508072-16.2021.4.05.8403

TRF5 • Recurso Inominado Cível

Tribunal
Número CNJ
0508072-16.2021.4.05.8403
Classe
Recurso Inominado Cível
Órgão Julgador
1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
Última publicação
25/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

EMENTA Dispensada RELATÓRIO Dispensado VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0508072-16.2021.4.05.8403 RECORRENTE: JOÃO BATISTA TIMÓTEO DA COSTA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG PROCESSO Nº 0508072-16.2021.4.05.8403 DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI. APOSENTADORIA POR IDADE. MANDATO ELETIVO D

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