Decio Amorim Pimentel x Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas

Processo 0511515-30.2018.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Decio Amorim Pimentel

Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 09/07/2025

Sobre este processo

O processo 0511515-30.2018.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Decio Amorim Pimentel; no polo passivo, Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas e Superintendencia de Assuntos Penais. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0511515-30.2018.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 6ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0511515-30.2018.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Decio Amorim Pimentel; no polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas e Superintendencia de Assuntos Penais.

Como acompanhar o processo 0511515-30.2018.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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