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Antonieta Cerqueira Santana x Avila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Spe

Processo 0513146-77.2016.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução de Título Extrajudicial
Órgão: 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 06/08/2026

Sobre este processo

O processo 0513146-77.2016.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador e. A classe processual é Execução de Título Extrajudicial, cobrança de dívida baseada em documento com força de título, como cheque, nota promissória ou contrato. No polo ativo aparece Antonieta Cerqueira Santana e Jair Freitas Santana; no polo passivo, Avila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Spe e Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0513146-77.2016.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador e.

Quem são as partes do processo 0513146-77.2016.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonieta Cerqueira Santana e Jair Freitas Santana; no polo passivo: Avila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Spe e Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas.

Como acompanhar o processo 0513146-77.2016.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/08/2026

Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0513146-77.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JAIR FREITAS SANTANA e outros Advogado(s): ILMAH MOURA PELETEIRO SEGUNDO (OAB:BA39419), GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA42291) EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial em que os exequentes, beneficiários da gratuidade de justiça e amparados pelo Código de Defesa do Consumidor,

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