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1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Embargante x 2 Magna Soares Silva Freitas Embargado

Processo 0517036-92.2014.8.05.0001 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Embargante
  • 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante
  • Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
  • Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
Polo passivo

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Última publicação: 17/09/2026

Sobre este processo

O processo 0517036-92.2014.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Embargante e 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante; no polo passivo, 2 Magna Soares Silva Freitas Embargado e 3 Aidil Costa Ferreira Embargado. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0517036-92.2014.8.05.0001?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

Quem são as partes do processo 0517036-92.2014.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Embargante e 1 Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros Agravante; no polo passivo: 2 Magna Soares Silva Freitas Embargado e 3 Aidil Costa Ferreira Embargado.

Como acompanhar o processo 0517036-92.2014.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/05/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0517036-92.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) APELADO: MAGNA SOARES SILVA FREITAS e outros (2) Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI (OAB:BA39653-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 101984416), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 99559585), e determino a remessa dos auto

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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