ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Alvaro de Souza Lage x Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Processo 0524375-98.1990.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Prefeitura Municipal de Sao Paulo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz
Última publicação: 17/08/2026

Sobre este processo

O processo 0524375-98.1990.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 1990. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Alvaro de Souza Lage e Cleusa Adelaide de Oliveira Magalhaes Herdeiro A de Jose de Oliveira Magalhaes; no polo passivo, Prefeitura Municipal de Sao Paulo. Entre a distribuição (1990) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 36 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0524375-98.1990.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz.

Quem são as partes do processo 0524375-98.1990.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alvaro de Souza Lage e Cleusa Adelaide de Oliveira Magalhaes Herdeiro A de Jose de Oliveira Magalhaes; no polo passivo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo.

Como acompanhar o processo 0524375-98.1990.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 17/08/2026

Processo 0524375-98.1990.8.26.0053 (053.90.524375-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eduardo André Matarazzo e outros - - Álvaro de Souza Lage - Maria Esmeralda Matarazzo Souza Lage de Tracy - - Milagros Matarazzo de Souza Lage - - Espólio de Eneida Baptistete Matarazzo - - Francisco Eduardo Matarazzo - - Patricia Marta Matarazzo - - Fernando Jerônimo Baptistete Matarazzo - - SILVIA MARIA ARANHA MATARAZZO - - Flávia Matarazzo - - Cleusa Adelaide de Oliveira Magalhaes (herdeiro(a) de José de Oliveira Magalhães) - - Fernando Henrique de Oliveira Magalhães (herdeiro(a) de José de Oliveir

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.