Processo 0525718-14.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 16 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa De Andrade. Presente(s) também o(s) juíz(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0521461-43.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Fabiano Gustavo Chagas da Silva. Apelado: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Retirado de pauta. 2. 0664699-96.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: William da Silva França. Adiado. 3. 0562910-78.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Apelado: TANIA MARIA DA SILVA PONTES. Adiado. 4. 0491222-56.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: NU PAGAMENTOS S.A.Apelado: GABRIELA OLIVEIRA DE ALMEIDA. Adiado. 5. 0716893-20.2012.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Aureo Fabio Oliveira Alcântara. Apelado: A. Martins Construções Ltda. Adiado. 6. 0689949-63.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Comercial Valfarma Eireli. Adiado. 7. 0002387-07.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: JOSÉ ADAUTO NEVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: JIRAU ENERGIA S/A. Adiado. 8. 0771929-95.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Apelante: Nutrema Nutrição Animal Ltda Me. Apelado: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA. Adiado. 9. 0511735-45.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: ELEN CASTRO DA COSTA. Apelado: BANCO DAYCOVAL S/A. Adiado. 10. 0501802-82.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: FABIO JUNIOR CRUZ AFONSO. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 11. 0680283-67.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: CARLOS DA COSTA MARCELINO. Apelado: Tagide Administradora de Consorcios Ltda. Adiado. 12. 0639093-61.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.). Apelante: Figueiredo Farma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Apelado: AMBAR…

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