Processo 0525775-32.2024.8.04.0001

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado, determinando que o item d do dispositivo da sentença passe a vigorar com a seguinte redação: d) condenar solidariamente as rés ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trin

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.