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Jorge Tadeu Ferreira de Aguiar — Processo 0529933-84.2016.8.05.0001

Processo 0529933-84.2016.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 5ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 01/06/2026

Sobre este processo

O processo 0529933-84.2016.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: 5ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Jorge Tadeu Ferreira de Aguiar. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0529933-84.2016.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0529933-84.2016.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jorge Tadeu Ferreira de Aguiar.

Como acompanhar o processo 0529933-84.2016.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/06/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 01/06/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0529933-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JORGE TADEU FERREIRA DE AGUIAR Advogado(s): MARCILIO AQUINO MARQUES (OAB:BA25213) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA I RELATÓRIO Parte Autora: JORGE TADEU FERREIRA DE AGUIAR Advogado: Marcílio Aquino Marques (OAB/BA 25.213) Classe (CNJ): PROCEDIMENTO COMUM (7) Parte Ré: ESTADO DA BAHIA Procuradora do EBA: Nacha Guerreiro Souza Avena (OAB/BA 15.823) Suma do Pedi

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