Processo 0537209-52.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 43 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 29 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Carla Maria Santos Dos Reis e Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0013619-64.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: L.A.A.D.O.Autoridade Coatora: J.D.D.D.C.D.L. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) L.A.A.D.O. - Unânime. 2. 0014801-85.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Diego Diarte da Silva. Autoridade Coatora: Juizo Plantão Judicial. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Diego Diarte da Silva - Unânime. 3. 0016375-46.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: H.S.D.S.Autoridade Coatora: J.D.D.D.C.D.J. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) H.S.D.S. - Unânime. 4. 0002066-24.2016.8.04.6300 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: IZAEL GAMA RODRIGUES representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Apelante: AGUINELSON MAGALHAES PICANCO representado(a) por Marcos Roberto D Agnessa Trippo, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Izael Gama Rodrigues. Apelado: Ministerio Publico do Amazonas/Autazes representado(a) por Eliana Leite Guedes. Adiado. 5. 0000299-47.2018.8.04.6601 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: J.D.S.G.Apelado: O.M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.D.S.G. - Unânime. 6. 0000224-13.2013.8.04.2000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Mov. 82.1 dos Autos de Origem.). Apelante: M.A.P.R. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: B.C.D.L. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.C.D.L.S. - Unânime. 7. 0000544-04.2017.8.04.6501 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Ministéio Público do Estado do Amazonas. Apelado: REGINALDO DA SILVA E SILVA representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Apelado: BRUNO OLIVEIRA DE ARAÚJO representado(a) por Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Apelado: Reginaldo…

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