ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Elson Saldanha — Processo 0539533-95.2017.8.05.0001

Processo 0539533-95.2017.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 4ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 06/08/2026

Sobre este processo

O processo 0539533-95.2017.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: 4ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo passivo aparece Elson Saldanha, Maria Angelica Viana Matos e Positivo Empreendimentos Ltda. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0539533-95.2017.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 4ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0539533-95.2017.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Elson Saldanha, Maria Angelica Viana Matos e Positivo Empreendimentos Ltda.

Como acompanhar o processo 0539533-95.2017.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 06/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0539533-95.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: POSITIVO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e outros (3) Advogado(s): DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (OAB:BA32078), GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB:BA1203-A) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de uma Exceção de Pré-Executividade oposta por RICARDO VASCONCELOS MATTOS em face da EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DA BAHIA contra a empresa POSITIVO EMPREENDIMENTOS

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.