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TJAM · G1

Processo nº 0540201-49.2024.8.04.0001

Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) · 2024

Tribunal
TJAM
Número CNJ
0540201-49.2024.8.04.0001
Classe
Execução Fiscal
Assunto
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Órgão julgador
VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
Grau
G1

Partes do processo

Procuradoria Geral Do Estado Do AmazonasPolo Ativo
Daniel Marques BarrosPolo Passivo
EugÊNio Nunes SilvaAdvogado(a)

Andamentos

28/04/2026
Documento
23/04/2026
Confirmada
13/04/2026
Expedição de documento
06/03/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/03/2026
Conclusão
02/03/2026
Petição
30/09/2025
Expedição de documento
13/07/2025
Expedição de documento
02/07/2025
Expedição de documento
02/07/2025
Força maior
02/07/2025
Por decisão judicial
02/07/2025
Conclusão
01/07/2025
Petição
12/06/2025
Documento

Perguntas sobre o processo 0540201-49.2024.8.04.0001

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Quem são as partes do processo 0540201-49.2024.8.04.0001?
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O que significa a classe "Execução Fiscal"?
É a classe processual deste processo no TJAM, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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