Processo 0540678-55.2018.8.05.0001

TJBA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0540678-55.2018.8.05.0001
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Última publicação
15/07/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0540678-55.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CASSIA FREAZA SILVA Advogado(s): JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA APELADO: EMILI AZEVEDO DE ALMEIDA Advogado(s):BARBARA PATRICIA RODRIGUES NOVAIS SANTOS   ACORDÃO     Ementa: Direito civil e processual civil. Ação reivindicatória. Posse em contexto familiar decorrente de construção realizada dur

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