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Andre Coelho Brandao x Gafisa S A

Processo 0542241-26.2014.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 07/09/2026

Sobre este processo

O processo 0542241-26.2014.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Andre Coelho Brandao e Katia Eugenia Cunha; no polo passivo, Gafisa S A e Oas Empreendimentos S A. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0542241-26.2014.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0542241-26.2014.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Andre Coelho Brandao e Katia Eugenia Cunha; no polo passivo: Gafisa S A e Oas Empreendimentos S A.

Como acompanhar o processo 0542241-26.2014.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0542241-26.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Análise de Crédito] EXEQUENTE: ANDRE COELHO BRANDAO, KATIA EUGENIA CUNHA EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A, GAFISA S/A. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por ANDRE COELHO BRANDAO e KATIA EUGENIA CUNHA em face de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e GAFISA S/A. Em petitório de ID 475197482, a OAS Empreendimentos S.A. informou a aprovação e do plano de recuperação judicial e arguiu a concursalidade do crédito perseguido, além da necessidade de sua submissão ao plano de recuperação judicia

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