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Barbara Maria Batista de Souza x A C Gas Distribuidora Ltda ME

Processo 0544309-75.2016.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • A C Gas Distribuidora Ltda ME
  • Petroleo Brasileiro SA Petrobras

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde
Última publicação: 12/10/2026

Sobre este processo

O processo 0544309-75.2016.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Barbara Maria Batista de Souza e Carla Amorim Ramos; no polo passivo, A C Gas Distribuidora Ltda ME e Petroleo Brasileiro SA Petrobras. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0544309-75.2016.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde.

Quem são as partes do processo 0544309-75.2016.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Barbara Maria Batista de Souza e Carla Amorim Ramos; no polo passivo: A C Gas Distribuidora Ltda ME e Petroleo Brasileiro SA Petrobras.

Como acompanhar o processo 0544309-75.2016.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0544309-75.2016.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: BARBARA MARIA BATISTA DE SOUZA, CARLA AMORIM RAMOS, CRISTIANE DOS SANTOS BOMFIM, EDICARLOS AMORIM RAMOS, EMYLLIE PAIXAO COPQUE SANTOS, ENEDINA CARMO AMORIM RAMOS, GILDETE DE MATOS BARBOSA, GRASIELA SOUZA TEIXEIRA, HERBET ALVES DA SILVA, JANDIRA SOUZA DA SILVA, JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS, JURANDI JOAO DE SOUZA, LUCIA AMORIM DO CARMO DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE AMORIM RAMOS, TAIANA DE PAULA FREIRE SILVA RÉU: INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO SA PETROB

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