Processo 0556993-15.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 18 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho, Lia Maria Guedes De Freitas e Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Ana Maria De Oliveira Diógenes cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Nilda Silva De Sousa, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0591538-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Maria do Livramento Soares Lucena. Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Livramento Soares Lucena - Unânime. 2. 0514774-84.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: CLEUDSON DA SILVA JANUARIO. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEUDSON DA SILVA JANUARIO - Unânime. Observações: Sustentou: Advogado da parte apelante, Alvaro Trindade, OAB/AM 6236. 3. 0420788-42.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Risonilson Pacheco. Apelado: Banco Bradesco. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) Risonilson Pacheco - Unânime. 4. 0553594-41.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: DALZIVAN MENEZES DE OLIVEIRA. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DALZIVAN MENEZES DE OLIVEIRA - Unânime. 5. 0552738-77.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelado: Paula Gama de Paiva, Apelante: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Apelado: Paula Gama de Paiva, Apelado: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL). Retirado de pauta. 6. 0021710-80.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: S.B.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.F.D.S. - Unânime. 7. 0019881-64.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Embargado: MUNICIPIO DE EIRUNEPE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 8. 0018098-37.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara…

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