Processo 0566568-13.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 18 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 20 de Julho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha E Lima no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Carla Maria Santos Dos Reis, Nélia Caminha Jorge, Ida Maria Costa De Andrade, Gildo Alves De Carvalho Filho e Dídimo Santana Barros Filho. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0584263-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: DMN Estaleiro da Amazônia Ltda.Terceiro: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Silvana Nobre de Lima Cabral. Adiado. 2. 0633438-79.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Aline Lopes da Encarnação Ferreira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LAURO TAVARES DA SILVA. Adiado. 3. 0644021-02.2015.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Apelante: Banco Pan S/A. Apelado: MANOEL OSVALDO PEREIRA FERREIRA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Pan S/A - Unânime. 4. 0132619-39.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: Maria Aparecida Correia de Freitas Souza. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 5. 0535281-32.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: MARIA PEREIRA DA CRUZ. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. 6. 0017079-93.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator original: Gildo Alves De Carvalho Filho. Designado: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: SENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS. Agravado: Edith Siza Tribuzy. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SENDER ADVOGADOS ASSOCIADOS. 7. 0784029-82.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Luanna Cardoso Sanches. Pedido de vista por: Ida Maria Costa De Andrade. 8. 0600834-05.2024.8.04.3500 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: Parvi Blindados Ltda. Apelado: SIDNEY FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR. Adiado. 9. 0697345-28.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: F. S. Costa Engenharia e Representação representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Condomínio Residencial Turim. Adiado. 10. 0632181-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelado: I.I.C.E.R., Apelado: A.F.D.Q., Apelante: A.A.M.d.S., Apelado: R.O.d.S.Apelado: I.I.C.E.R., Apelado: A.F.D.Q., Apelante: A.A.M.d.S., Apelado: R.O.d.S. Adiado. 11. 0641955-68.2023.8.04.0001…

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