Processo 0567976-39.2024.8.04.0001

TJAM • Procedimento Comum Cível

Tribunal
Número CNJ
0567976-39.2024.8.04.0001
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão Julgador
12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Última publicação
28/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico por Simulação proposta por Adriano Neves Barbosa em face de Gilson Braga Gonçalves, ambos devidamente qualificados nos autos. Em sua petição inicial (mov. 1.1), o autor alega, em síntese, que no ano de 2010 recebeu uma proposta de emprego por parte do réu para atuar como prestador de serviços na área da construção civil. Sustenta que o demandado informou que a contratação exigiria a abertura de um CNPJ e ofereceu-se para auxiliá-lo

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