Processo 0573463-24.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732 Ata da 36 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 08 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Yedo Simões De Oliveira no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Representando o Ministério Público do Estado Jussara Maria Pordeus E Silva (mp - 7ª Procuradoria De Justiça), Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0754254-22.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: Huelinton Garriso Zanelato. Apelado: BANCO SAFRA S/A. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 2. 0602546-90.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA - ME, Apelante: Bandeira de Melo & Filhos Ltda, Apelante: Allan Kardec Bandeira de Melo, Apelante: Ana Maria Gvozdanovic Villar Bandeira de Melo. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 3. 0601595-19.2023.8.04.7300 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Onilza Abreu Gerth. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anna Karina Leão Brasil Salama. Apelado: GRACIANO ALVES RODRIGUES representado(a) por Leandro Antunes de Miranda Zanata, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anna Karina Leão Brasil Salama. 4. 0644022-11.2020.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Onilza Abreu Gerth. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: Luiz Carlos Mestrinho Mello Júnior. Decisão parcial: Não-Conhecimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Deuzina Tupinambá Mello. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 5. 0622349-64.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ANGELA MARIA DANTAS DE ALENCAR representado(a) por Caroline Pereira de Souza, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho. Adiado. 6. 0670949-48.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: RIBEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA, Apelante: COMETAIS IND. E COM. DE METAIS LTDA, Apelante: WALTER RIBEIRO. Apelado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. 7. 0529080-24.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: VIRGINIA SILVA DOS REIS. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIRGINIA SILVA DOS REIS. 8.…

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