Processo 0575966-18.2023.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 10 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing e Nélia Caminha Jorge. Presente(s) também o(s) juíz(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Gildo Alves De Carvalho Filho e Ida Maria Costa De Andrade cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0613155-45.2014.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A - TAG, Apelante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Apelado: Pórtico Engenharia Ltda. Pedido de vista por: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Observações: Julgamento adiado em virtude da prorrogação da licença médica da Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. 2. 4006360-55.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: Denys Antonio Abdala Tuma. Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas representado(a) por Carlos Sérgio Edwards de Freitas, Agravado: MUNICIPIO DE MANAUS. Adiado. Observações: Adiado em virtude da prorrogação de licença médica da Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. 3. 0611248-88.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Apelante: H.P.Logística e Navegação Ltda. Apelado: Jwh Wakim Filho Transportes Marítimos Eireli. Adiado. Observações: Julgamento adiado em razão das Férias do Relator. 4. 0584263-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: DMN Estaleiro da Amazônia Ltda.Terceiro: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Silvana Nobre de Lima Cabral. Adiado. Observações: Adiado em virtude da prorrogação de licença médica da Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. 5. 0670427-16.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: L.O.S.F., Apelante: A.P.S.S.Apelado: O.d.C.F. Adiado. Observações: Adiado em virtude da prorrogação de licença médica da Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. 6. 0633438-79.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Aline Lopes da Encarnação Ferreira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LAURO TAVARES DA SILVA. Adiado. Observações: Adiado em virtude da prorrogação de licença médica da Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. 7. 0003967-31.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Agravante: MUNICIPIO DE MANAUS representado(a) por Município de…

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