Processo 0587799-96.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 25 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 27 de Abril de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Presente(s) também o(s) juíz(es) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0600344-29.2023.8.04.6600 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: HILARILDO MONTEIROS DOS SANTOS SOBRINHO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALMIR PADRON DE AZEVEDO - Unânime. 2. 0001445-74.2016.8.04.4700 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: CASSIA CHRISTINY NAZARE LIRA. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CASSIA CHRISTINY NAZARE LIRA - Unânime. 3. 0619812-27.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Revisor: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Apelante: F.H.S.d.S.N., Apelante: V.M.R.d.S., Apelante: R.A.d.C.P., Apelante: W.M.R.d.S., Apelante: A.B.F., Apelante: V.N.F.Apelado: M.P.d.E.d.A. Adiado. 4. 0000016-44.2019.8.04.6001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Apelante: Minitério Público do Estado do Amazonas. Apelado: CAMILA CAMPOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Minitério Público do Estado do Amazonas - Unânime. 5. 0682110-16.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Revisor: Jorge Manoel Lopes Lins. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo íntimo - Art. 135, parágrafo único, CPC.). Apelante: T.d.O.C.Apelado: H.P.d.V. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) T.d.O.C. - Unânime. 6. 0582835-94.2023.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: MOV 91.1.). Apelante: V.N.d.S.Apelado: M.P.d.E.d.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.N.d.S. - Unânime. 7. 0657841-44.2022.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Revisor: Carla Maria Santos Dos Reis. Apelante: Talyson Filizzola Pimentel. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 239 - Com…

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