Processo 0589539-89.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 56 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Agosto de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa De Andrade. Representando o Ministério Público do Estado Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0201078-20.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: Beta Construções e Instalações Industriais Ltda. Apelado: Magi Work Administração de Recursos Humanos Ltda, Apelado: Magi Clean Administracao de Servicos LTDA. Adiado. 2. 0504342-69.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: Raimundo Nonato Brito da Silva. Retirado de pauta. 3. 0509648-19.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: PAULO JORGE DUARTE DE ARRUDA. Retirado de pauta. 4. 0528468-86.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: BANCO DAYCOVAL S/A. Apelado: Jorge Alberto Crisostomo Farache. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Paulo Cesar Caminha e Lima. 5. 0518468-27.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: MARIA PRINTES PEREIRA. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S/A. Retirado de pauta. 6. 0624218-86.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Impedimentos: 1. Flávio Humberto Pascarelli Lopes (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.), 2. Maria das Graças Pessôa Figueiredo (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.). Apelante: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Apelado: Edjunho dos Santos Gomes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Paulo Cesar Caminha e Lima. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 7. 0063988-43.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Rodrigo Cruz Moura. Apelado: VIVO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cruz Moura - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Paulo Cesar Caminha e Lima. 8. 0010755-87.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: Sandro Evangelista da Silva Regis. Agravado: MANAUS AMBIENTAL SA. Adiado. 9. 0649332-61.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Apelado: Patrícia de Magalhães Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.