Processo 0597376-98.2024.8.04.0001
TJAM • Mandado de Segurança Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
R. Hoje. Reporto-me aos aclaratórios manejados pela VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., em face da Sentença de mov. 44.1, que concedeu a segurança pleiteada pelo então impetrante e deixou de condenar o impetrado em ônus sucumbenciais. Em suas razões (mov. 54.1) a Embargante VEGA MANAUS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. alega suposta omissão no referido julgado quanto a eventual direito ao ressarcimento das custas processuais. Paralelamente, foram opostos Embargos de Declaração com Efe
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