Processo 0600002-85.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6732 Ata da 40 ª sessão ordinária da(s) Segunda Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Socorro Guedes Moura no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Representando o Ministério Público do Estado Elvys De Paula Freitas, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Pollyana De Souza Bastos Lisciotto, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0602546-90.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: COMÉRCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA - ME. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Ana Maria Gvozdanovic Villar Bandeira de Melo. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: Allan Kardec Bandeira de Melo. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Bandeira de Melo & Filhos Ltda. 2. 0622349-64.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator original: Onilza Abreu Gerth. Designado: Cezar Luiz Bandiera. Apelante: ANGELA MARIA DANTAS DE ALENCAR representado(a) por Caroline Pereira de Souza, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Diogo Diniz Ferreira de Carvalho. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA DANTAS DE ALENCAR representado(a) por Caroline Pereira de Souza, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. 3. 0670949-48.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: COMETAIS IND. E COM. DE METAIS LTDA. Decisão parcial: Provimento, Apelante: WALTER RIBEIRO. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIBEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. 4. 0634033-78.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Socorro Guedes Moura. Apelante: ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - ME. Decisão parcial: Provimento, Apelante: Marcelo Silva Oliveira Lobo. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marzo Silva de Oliveira Lobo. 5. 0630833-34.2018.8.04.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Segunda Câmara Cível. Relator: Onilza Abreu Gerth. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas. Apelado: Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda. Pedido de vista por: Délcio Luís Santos. 6. 0560475-34.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: Jhasllan de Carvalho Martins. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A, Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Adiado. 7. 0525497-65.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Délcio…

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