Processo 0600038-30.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 50 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Agosto de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenario presencial do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Dídimo Santana Barros Filho. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0623977-73.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante: ALLANN LEITE AMARAL. Impetrado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Yedo Simões De Oliveira. 2. 0625931-62.2023.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal Pleno. Relator: Délcio Luís Santos. Impedimentos: 1. Lia Maria Guedes de Freitas (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 2. Joana dos Santos Meirelles (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 3. Jorge Manoel Lopes Lins (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Antônio Teixeira Cunha Neto.), 4. Jorge Manoel Lopes Lins (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Antônio Teixeira Cunha Neto.), 5. Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: TACCA JUCA RAMOS RODRIGUES.), 6. Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 7. Abraham Peixoto Campos Filho (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 8. Jomar Ricardo Saunders Fernandes (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 9. Airton Luis Correa Gentil (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 10. Domingos Jorge Chalub Pereira (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 11. Socorro Guedes Moura (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 12. Rogério José da Costa Vieira (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tacca Jucá.), 13. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Antônio Teixeira Cunha Neto.), 14. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Antônio Teixeira Cunha Neto.), 15. Anagali Marcon Bertazzo (Tipo: Impedimento. Motivo:…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.