Processo 0600096-33.2025.8.04.5100

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em face de M.A.S.V., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no art. 147, § 1º, do Código Penal, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Narra o órgão ministerial que, em 06 de novembro de 2025, por volta das 6h30min, o denunciado, filho da vítima L.S.S., teria chegado à residência desta sob efeito de substâncias entorpecentes e passado a ameaçá-la de morte. Segundo a de

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.