Processo 0600209-18.2025.8.04.2600
TJAM • Termo Circunstanciado
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar a suposta prática das infrações penais de calúnia (artigo 138, caput, do Código Penal) e de ameaça (artigo 147, caput, do Código Penal), que teriam sido cometidas por Dionihenes Nogueira Rodrigues contra a vítima Samuel Denis Soares. Conforme o Boletim de Ocorrência, os fatos ocorreram no dia 15 de setembro de 2024, data em que a vítima teve imediato conhecimento da autoria das condutas delitiva
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